Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Embargos. Recurso de revista. Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Embargos. Recurso de revista.

Resolução nº 1, de 2007-CN

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Governo deve relaxar desarmamento no país

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Compra e venda de bem imóvel. Outorga de escritura e expedição de mandado para cancelamento de averbação de ônus hipotecário.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Ação de cobrança de despesas condominiais

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

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Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo